Familiares de cidadãos da UE/EEE/Suiça
Todos os pedidos de esclarecimento e marcação de vistos devem ser dirigidos directamente à VFS GLOBAL.
|
Portugal Visa Application Centre
66 Wilson Street EC2A 2BT London |
|
VFS: 08713762101 das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 de segunda a sexta feira
E-mail: info.schengen@vfshelpline.com |
Se é familiar de um cidadão da EEE/UE/Suiça, tem o direito de solicitar um visto Schengen como familiar de cidadãos do EEE/UE e cidadãos suíços.
Definição de membros de família
Definição de membros de família
De acordo com o n.º 2 do artigo 2.º da Diretiva (CE) n.º 38/2004 são considerados como membros da família «nuclear»:
Existem casos de isenção do pedido de visto para determinados familiares do cidadão da EEE/UE/Suíça:
No entanto, quando o candidato, mesmo possuindo um dos vistos no RU mencionados, viajar sem o seu familiar EEE/UE/Suiça, deverá candidatar-se a um visto como Turista, ou seja, fornecendo toda a documentação necessária e efetuando o pagamento da taxa de visto aplicável.
O candidato deve cumprir todos os requisitos listados na página da VFS
Aquando do levantamento do seu passaporte, confira sempre os elementos que constam da sua vinheta para garantir que estão corretos.
Definição de membros de família
Definição de membros de família
De acordo com o n.º 2 do artigo 2.º da Diretiva (CE) n.º 38/2004 são considerados como membros da família «nuclear»:
- O cônjuge;
- O parceiro com quem um cidadão da União contraiu uma parceria registada com base na legislação de um Estado-Membro, se a legislação do Estado-Membro de acolhimento considerar as parcerias registadas equiparadas ao casamento;
- Os descendentes diretos com menos de 21 anos de idade ou que estejam a cargo, assim como os do cônjuge ou do parceiro nos termos definidos supra; ou,
- Os ascendentes diretos que estejam a cargo assim como os do cônjuge ou parceiro nos termos definidos supra.
Existem casos de isenção do pedido de visto para determinados familiares do cidadão da EEE/UE/Suíça:
- Familiares com autorização de residência válida no RU, não precisam de um visto Schengen para entrar em Portugal/Espaço Schengen apenas se se verificarem as 2 seguintes condições:
- Viajarem com/acompanharem ou irem ao encontro do seu familiar do EEE/UE/Suiça para Portugal/Espaço Schengen;
- A sua autorização de residência do RU indicar expressamente seguinte:
- Residence Card of a Family Member of an EEA National (no Passaporte) ou;
- Permanent Residence Card (no Passaporte) ou;
- Residence Card of a Family Member of a Union Citizen (cartão biométrico).
No entanto, quando o candidato, mesmo possuindo um dos vistos no RU mencionados, viajar sem o seu familiar EEE/UE/Suiça, deverá candidatar-se a um visto como Turista, ou seja, fornecendo toda a documentação necessária e efetuando o pagamento da taxa de visto aplicável.
O candidato deve cumprir todos os requisitos listados na página da VFS
Aquando do levantamento do seu passaporte, confira sempre os elementos que constam da sua vinheta para garantir que estão corretos.