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Birth Registration

Birth Registration > Monoparental Families > Non-cooperative Parent
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Absent or non-cooperative parent

Portuguese law requires both parents of a child born abroad to consent to the Portuguese Birth Register. However, one parent may register without the intervention of the other in the following situations:
Situation 1
​


​The parent wishing to register alone must have Full Parental Responsibility Order**.


Situation 2
​​
​
Submission of express permission to the parent to perform the act of birth registration alone by a Specific Issue Order in the United Kingdom​
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How do I register?
​
  • The presence of the minor to be registered is not required;
  • If the father/mother is not registered at the Consulate, he/she must bring with him/her Consular Registration Form filled in on the day of registration.


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What documents are needed?
​
  • Portuguese parent (valid Citizen Card, Identity Card or, if you do not have these documents, your valid Portuguese passport);
  • Declaration for application for birth registration;
  • Proof of recent address; 
  • Minor's Full Birth Certificate;
  • Full Parental Responsability Order or Specific Issue Order (original documents);
  • Identifying document with name and photograph of the minor, if older than 14 years old. If not, the parents must be accompanied by two witnesses with a valid Citizen Card, or if they are foreigners with a valid passport.

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Information relating only to the legalisation of certificates of civil status​

United Kingdom 
British certificates do not need to be legalized or translated into Portuguese;
 
European Union countries (EU28)
In the EU, certificates issued in a bilingual format (Regulation (EU) 2016/1191) do not need to be legalised;
 
Member countries of the Vienna Convention (of 8 September 1976)
No legalization or translation into Portuguese is required;
 
Member countries of the Hague Convention (of 5 October 1961)
Certificates must be legalised by The Hague Apostille;

Click here to see the list of countries and their conventions.
 
Any other country
You must consult the Portuguese Consular Network with jurisdiction over the territory issuing the certificate you wish to legalize and/or translate. 

​Translation of Civil Registration Certificates

​Foreign certificates must be translated into Portuguese, except for the following:

  • British certificates;
  • Certificates issued in the EU model 2016/1191;
  • Multilingual certificates of the Vienna Convention;
  • Certificates issued in English.
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How much is it?
​

The birth registration is free.

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Warning: The services reserve the right to require additional documentation in order to carry out the consular act.
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