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Birth Registration

Birth Registration > Same Sex Couples > Two Mothers > Mothers not married to each other
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Mothers not married  

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Warning: The mother, of Portuguese nationality, can registre the minor alone if the other mother's name and surnames are not included in the Full Birth Certificate of the minor.
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How do I register?​
​
  • The child to be registered does not need to be present;
  • If the mother is not registered at the Consulate, she must bring with her the Consular Registration Form filled in on the day of registration.

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What documents are needed?
​
  • Valid identification documents from the parents:
    • Portuguese mother(valid Citizen Card, Identity Card or, if you do not have these documents, your valid Portuguese passport);
  • Declaration for application for birth registration;
  • Proof of recent address; 
  • Minor's Full Birth Certificate;

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Information relating only to the legalisation of certificates of civil status​

United Kingdom 
British certificates do not need to be legalized or translated into Portuguese;
 
European Union countries (EU28)
In the EU, certificates issued in a bilingual format (Regulation (EU) 2016/1191) do not need to be legalised;
 
Member countries of the Vienna Convention (of 8 September 1976)
No legalization or translation into Portuguese is required;
 
Member countries of the Hague Convention (of 5 October 1961)
Certificates must be legalised by The Hague Apostille;

Click here to see the list of countries and their conventions.
 
Any other country
You must consult the Portuguese Consular Network with jurisdiction over the territory issuing the certificate you wish to legalize and/or translate. 

​
Translation of Civil Registration Certificates

​Foreign certificates must be translated into Portuguese, except for the following:

  • British certificates;
  • Certificates issued in the EU model 2016/1191;
  • Multilingual certificates of the Vienna Convention;
  • Certificates issued in English.

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How much is it?
​

The birth registration is free.


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Warning: The services reserve the right to require additional documentation in order to carry out the consular act.
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