Teve lugar a quarta sessão do cliclo de conferências virtuais “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicada ao tema “Os Direitos da Criança”.

Esta sessão foi apresentada pela Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, Teresa Ribeiro, igualmente Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, tendo como oradores convidados S. Exa. Ministro da Educação, Tiago Brandão, bem como Marta Santos Pais (ex-Representante do Secretário-Geral da ONU sobre a violência contra as crianças), Manuel Sarmento (Diretor do ProChild Colab) e Sofia Oliveira (Greve Climática Estudantil). O webinar foi moderado por Christina Martins, jornalista do Expresso.

Foram exibidos vídeos do ex-Membro do Comité dos Direitos da Criança, Jorge Cardona Llorens, da Diretora do Projeto Innocenti da UNICEF, Gunilla Olsson, e do Embaixador de Portugal junto da UNESCO, António Sampaio da Nóvoa.

Os vídeos e os resumos, em português e em inglÊs desta sessão ficarão disponíveis no website da Comissão Nacional para os Direitos Humanos em https://direitoshumanos.mne.gov.pt/pt/documentacao/direitos-humanos-em-tempos-de-pandemia-covid-19 

A próxima sessão decorrerá a 15 de dezembro de 2020 e será dedicada ao tema “A salvaguarda dos direitos dos imigrantes e refugiados”. 

No próximo dia 10 de dezembro, pelas 14:30, terá lugar uma sessão online de apresentação da Rede Global da Diáspora no Reino Unido.

A Rede Global da Diáspora é um projeto da Fundação AEP, que, em 2019, assinou um protocolo de colaboração com o Ministério dos Negócios Estrangeiros para a implementação desta rede social colaborativa que procura estreitar a ligação entre as empresas nacionais e a Diáspora.

Recentemente, celebrou um protocolo de cooperação com Câmara de Comércio Luso-Britânica com o mesmo fim e que resulta em primeira instância na concretização deste webinar.
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Para participar deverá registar-se carregando aqui.

Descarregue aqui a lista de candidatos admitidos a concurso.

As autoridades britânicas determinaram a 3 de novembro a subida do nível de alerta de terrorismo, para o quarto de cinco níveis. A revisão é feita a título preventivo, na sequência dos recentes atentados ocorridos em França e Áustria.
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Nos termos do nível de alerta SEVERE, a ocorrência de um ataque terrorista no Reino Unido é tida por “altamente provável”, não sendo identificada uma ameaça concreta.

A população é aconselhada a manter-se vigilante e a reportar atividades ou acontecimentos suspeitos à polícia.

Registam-se casos diagnosticados da doença por novo coronavírus (COVID-19) em todo o Reino Unido, com transmissão comunitária.
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Os Governos das quatro nações do Reino Unido determinaram distintas medidas de isolamento e confinamento. As deslocações, a interação social e o acesso a vários locais públicos, de comércio e entretenimento, estão assim condicionados ou sujeitos a regras especiais.

Para informações mais detalhadas sobre a resposta ao novo coronavírus e as restrições em vigor deverá consultar as seguintes páginas:

Inglaterra: https://www.gov.uk/coronavirus
Escócia: https://www.gov.scot/coronavirus-covid-19/
Irlanda do Norte: https://www.nidirect.gov.uk/campaigns/coronavirus-covid-19
País de Gales: https://gov.wales/coronavirus
 
Antes de viajarem para o Reino Unido, os passageiros, turistas ou residentes, terão obrigatoriamente de preencher um formulário online, como descrito em https://www.gov.uk/uk-border-control e indicar os respetivos dados pessoais e de viagem. Aconselha-se a leitura atenta e regular das informações disponibilizadas pelas autoridades britânicas sobre esta medida.

Os passageiros provenientes de Portugal continental que entrem no Reino Unido estão obrigados ao cumprimento de isolamento profilático (quarentena) durante 14 dias, podendo a permanência no local de confinamento por si indicado ser verificada regularmente pelas autoridades policiais e de saúde.

Os passageiros oriundos das Regiões Autónomas da Madeira e Açores estão isentos desta obrigação.

As demais exceções ao regime de quarentena poderão ser consultadas na íntegra em:

https://www.gov.uk/guidance/coronavirus-covid-19-travel-corridors
https://www.gov.uk/government/publications/coronavirus-covid-19-travellers-exempt-from-uk-border-rules/coronavirus-covid-19-travellers-exempt-from-uk-border-rules
 
As Dependências da Coroa – Jersey, Guernsey e Ilha de Man – têm requisitos de entrada distintos, pelo que se recomenda a consulta das respetivas páginas eletrónicas:

https://www.gov.je/Health/Coronavirus/Travel/Pages/index.aspx
https://covid19.gov.gg/guidance/travel
https://covid19.gov.im/general-information/travel-advice/
 
Em caso de dúvida consulte os postos consulares da área de jurisdição que pretende visitar: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/europa/reino-unido

Na sequência do anúncio de novas normas de confinamento pelas autoridades das diferentes nações do Reino Unido, a Embaixada de Portugal em Londres, em articulação com os Consulados-Gerais em Londres e Manchester, reitera o apelo aos Portugueses residentes no Reino Unido para que respeitem as regras em vigor e contribuam civicamente para combater a transmissão do novo coronavírus.

Recomenda-se, assim, que o recurso aos serviços presenciais dos postos consulares no Reino Unido seja limitado ao estritamente necessário ou urgente, de modo a salvaguardar a saúde e bem-estar de todos, utentes e funcionários consulares. 
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Sem prejuízo de eventuais novas medidas que possam vir a ser anunciadas ou de uma evolução negativa da situação de saúde pública, a rede consular neste país continuará a funcionar sem alterações.

O Embaixador de Portugal

Manuel Lobo Antunes

Nos termos da Portaria n.º 187/2013, de 22 de maio, faz-se público que, na sequência dos despachos de autorização do Senhor Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos Senhores Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e de Estado e das Finanças, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso, concurso externo para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico, da carreira de Assistente Técnico.

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O prazo para apresentação de candidaturas termina em 13 de novembro de 2020.

Para consultar o Aviso de Abertura carregue aqui.

Os cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral no território da Região Autónoma dos Açores que se encontrem deslocados no estrangeiro poderão votar antecipadamente na eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Londres, nos dias 13, 14 e 15 de outubro, das 10:00 às 13:30 e das 15:00 às 17:30, sem necessidade de marcação prévia. Para o efeito, é obrigatória a apresentação de documento de identificação civil válido.
 
Só poderão exercer o direito de voto antecipado os cidadãos eleitores que se enquadrem nas seguintes categorias:

a) Militares, agentes militarizados e civis integrados em operações de manutenção de paz, cooperação técnico-militar ou equiparadas;
b) Médicos, enfermeiros e outros cidadãos integrados em missões humanitárias, como tal reconhecidas pelo Governo Regional dos Açores;
c) Investigadores e bolseiros em instituições universitárias ou equiparadas, como tal reconhecidas pelo ministério competente;
d) Estudantes de escolas superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio;
e) Membros integrantes de delegações oficiais do Estado e da Região Autónoma;
f) Cidadãos eleitores cônjuges ou equiparados, parentes ou afins que vivam com os eleitores mencionados nas alíneas anteriores.
 
Os modelos dos boletins de voto para cada um dos círculos eleitorais podem ser consultados na página eletrónica da Comissão Nacional de Eleições.