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Comunicados

Conselhos aos Viajantes – COVID-19 (atualização de 08 de fevereiro)

2/8/2022

 
Aviso
Coronavírus - COVID-19 (atualizado a 08.02.2022)
 
Para informações sobre as medidas adotadas no quadro da pandemia pelos Governos das quatro nações do Reino Unido deverá consultar as seguintes páginas:
 
Inglaterra: https://www.gov.uk/coronavirus
Escócia: https://www.gov.scot/coronavirus-covid-19/
País de Gales: https://gov.wales/coronavirus
Irlanda do Norte: https://www.nidirect.gov.uk/campaigns/coronavirus-covid-19
 

REGIME DE ENTRADA
Antes de viajarem, todos os passageiros têm de preencher um formulário online disponível em https://www.gov.uk/provide-journey-contact-details-before-travel-uk
 
Os passageiros com destino a Inglaterra têm de cumprir os seguintes requisitos:
 
i. Portadores de comprovativo de vacinação completa reconhecida (incluindo a administrada em Portugal e comprovada pelo Certificado Digital UE), concluída 14 dias antes da viagem, e menores de 18 anos:
  • isentos de teste antes da partida;
  • pré-reserva e realização de Teste de Fluxo Lateral até ao 2º dia após a chegada, para maiores de 5 anos (obrigação cessa a 11 de fevereiro).
 
ii. Não vacinados com 18 ou mais anos:
  • teste PCR ou de Fluxo Lateral negativo realizado até dois dias antes da viagem;
  • pré-reserva e realização de testes PCR até ao 2º e 8º dias após a chegada (a 11 de fevereiro é eliminada a obrigação de teste ao 8º dia);
  • cumprimento de quarentena domiciliária de 10 dias, que pode ser encurtada com a realização de um teste PCR adicional ao 5º dia (obrigação cessa a 11 de fevereiro).
 
Os destinos considerados de risco podem ser incluídos numa “lista vermelha”, sujeita a revisões periódicas: https://www.gov.uk/guidance/red-list-of-countries-and-territories
 
A Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte definem regras próprias, com variações pontuais ao regime acima descrito.
 
Informações adicionais sobre tipos de testes, quarentena, isenções e escalas devem ser consultadas em:
Inglaterra: https://www.gov.uk/guidance/travel-to-england-from-another-country-during-coronavirus-covid-19
Escócia: https://www.gov.scot/publications/coronavirus-covid-19-international-travel-quarantine/
País de Gales: https://gov.wales/rules-foreign-travel-and-wales-coronavirus-covid-19-html
Irlanda do Norte: https://www.nidirect.gov.uk/articles/coronavirus-covid-19-travel-advice
 

REGIME DE SAÍDA
Para informações sobre viagens do Reino Unido para Portugal deverá consultar https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/vai-viajar/alertas/covid-19-viagens
 
Atendendo às restrições às viagens internacionais, os viajantes devem consultar sempre as normas aplicáveis aos trajetos e escalas que tenham de realizar, e contactar a sua companhia aérea para obter os necessários esclarecimentos.
 

DEPENDÊNCIAS DA COROA
As Dependências da Coroa – Jersey, Guernsey e Ilha de Man – têm regimes distintos, pelo que se recomenda a consulta das respetivas páginas eletrónicas:
https://www.gov.je/Health/Coronavirus/Travel/Pages/index.aspx
https://covid19.gov.gg/guidance/travel
https://covid19.gov.im/general-information/travel-advice/
 
Em caso de dúvida consulte os postos consulares da área de jurisdição que pretende visitar: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/europa/reino-unido
 
 
Aviso
Obrigatoriedade de apresentação de passaporte para entrada no Reino Unido (atualizado a 08.02.2022)
 
Desde 1 de outubro de 2021 os cidadãos portugueses não residentes (sem settled/pre-settled status) necessitam de Passaporte para entrar ou fazer escala no Reino Unido.
 
Dependendo das circunstâncias, poderá ser também necessário requerer um visto para assegurar a entrada no país. Saiba mais em:  New immigration system: what you need to know - GOV.UK (www.gov.uk)
 
Os cidadãos titulares de estatuto de residente permanente (settled status), ou provisório (pre-settled status), ao abrigo do EUSS (EU Settlement Scheme), poderão continuar a usar o Cartão de Cidadão para entrar no Reino Unido até, pelo menos, 31 de dezembro de 2025.
 
Para informações detalhadas sobre este assunto, por favor consulte https://www.gov.uk/guidance/visiting-the-uk-as-an-eu-eea-or-swiss-citizen
e https://www.gov.uk/government/publications/entering-the-uk-under-the-eu-settlement-scheme-and-eu-settlement-scheme-family-permit/if-youre-from-the-eu-iceland-liechtenstein-norway-or-switzerland


Certificados de Recuperação​

Para efeitos de emissão de Certificados de Recuperação, e em conformidade com as instruções comunicadas pela DGS às Administrações Regionais de Saúde, os cidadãos titulares de número de utente do SNS e com histórico de infeção por SARS-CoV-2/COVID-19 ocorrida noutro país, podem solicitar, junto do seu médico de família, médico assistente ou autoridade de saúde da área de residência, o reconhecimento da infeção por SARS-CoV-2/COVID-19, apresentando prova inequívoca desse facto.
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