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I was born in Portugal

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Who can acquire Portuguese Nationality?
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  • Child, under Portuguese Law, born in Portuguese territory, children of foreigners, provided that they have sufficient knowledge of Portuguese language, have not been sentenced, with final and unappealable sentence, of a crime punishable by a maximum imprisonment of three years or more, according to Portuguese law and at the time of application, one of the parents has been legally resident here for at least five years, or the minor has completed the first cycle of basic education here, upon application addressed to the Minister of Justice – article 6 no. 2 of the Nationality Law and article 20 of the Nationality Regulation.

  • Individuals born in Portuguese territory, children of foreigners, who have stayed here for the 10 years immediately prior to the request, as long as they are of legal age or emancipated under Portuguese law, have sufficient knowledge or Portuguese language and have not been condemned, with final and unappealable sentence of a crime punishable by a maximum of three years jail or more, according to Portuguese law, through a request addressed to the Minister of Justice – article 6 no. 5 of the Nationality Law and article 23 of the Nationality Regulation.

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Where can I apply?

  • ​Civil Registry Office of your choice;
  • Extension of the Central Registry Office located at the CNAI

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Warning: The use of private intermediation companies did not accelerate the deadline for the conclusion of the procedures for obtaining Portuguese nationality.
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