Informação sobre menores
Todos os pedidos de esclarecimento e marcação de vistos devem ser dirigidos diretamente à VFS GLOBAL.
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Portugal Visa Application Centre
66 Wilson Street EC2A 2BT London |
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VFS: 08713762101 das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 de segunda a sexta feira
E-mail: info.schengen@vfshelpline.com |
Consideram-se menores todas as pessoas que têm menos de 18 anos à data do pedido de visto. Cada menor que precisa de visto deve fornecer aos serviços competentes os seguintes documentos adicionais:
A taxa de visto aplicável a menores varia de acordo com 3 grupos etários:
- Certidão de nascimento integral da criança com os pais biológicos e respetivos nomes;
- Consentimento escrito (assinado e datado) da mãe e do pai mencionado na certidão de nascimento da criança;
- Cópia da página biográfica do passaporte de ambos os pais e página de assinatura, se a assinatura não estiver na página biográfica;
- Caso os pais sejam divorciados ou um dos pais tenha falecido, então, respetivamente, a ordem judicial que confirma a custódia exclusiva de um dos pais ou a certidão de óbito do pai falecido;
- No caso de um tutor ter sido nomeado pelos pais, a carta de tutela e a página biográfica e assinatura do passaporte do tutor, caso a assinatura não esteja na página biográfica;
- Devido à legislação europeia relativa à proteção de crianças/menores, é importante mencionar que os menores que não forneçam toda a documentação exigida não receberão um visto Schengen.
A taxa de visto aplicável a menores varia de acordo com 3 grupos etários:
- Menores de 6 anos: grátis;
- Idade entre os 6 e os 12 anos: taxa reduzida de visto;
- A partir dos 12 anos, inclusive: taxa de visto completa.