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Sou neto/a de português(es)

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As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas.
​Por favor acompanhe a nossa página inicial onde encontrará informação atualizada sobre as adaptações aos nossos serviços, em resposta à pandemia.
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Quem pode adquirir a Nacionalidade Portuguesa?
​​
  • Adultos capazes nascidos no estrangeiro;
  • Netos de avó/avô português que tivessem este estatuto à data do seu nascimento;
  • Quem declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa, utilizando a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa;
  • Quem inscrever o seu nascimento no registo civil português;
  • Quem tiver ligação efectiva à comunidade portuguesa, ou seja:

a) Quando fizer o pedido, já tiver residência legal em Portugal há 3 anos, estiver inscrito nas Finanças e no Sistema Nacional de Saúde e tiver frequentado a escola em Portugal ou provar ter conhecimentos da língua portuguesa; o
b) Quando fizer o pedido, já tiver residência legal em Portugal há 5 anos e estiver inscrito nas Finanças e no Sistema Nacional de Saúde (ou nos serviços regionais de saúde); 
c) Tem conhecimento da língua portuguesa;
d) Se desloca regularmente a Portugal;
e) Comprou ou aluga casa em Portugal há mais de 3 anos;
f) Vive ou ter uma ligação com uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
g) Nos últimos 5 anos, participou regularmente nas atividades da comunidade portuguesa do país onde vive,  por exemplo, frequentando as atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

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Que documentos são necessários?
​
  • Passaporte estrangeiro válido;
  • Certidão de nascimento narrativa completa legalizada;
  • Certidão de nascimento da mãe/pai e avó/avô português;
  • Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa (documentos disponíveis em https://justica.gov.pt/Guias/como-obter-nacionalidade-portuguesa) - esta declaração deverá ser assinada em frente do funcionário consular, no dia do agendamento.

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Não pode pedir nacionalidade se: ​
​
  • Tiver sido condenado por um crime que em Portugal seja punível com pena de prisão igual ou superior a três anos.

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Onde posso pedir?
​
  • Num balcão do Instituto dos Registos e Notariado no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, em Lisboa e no Porto;
  • No Espaço Registos do Areeiro, em Lisboa;
  • Na Loja do Cidadão de Odivelas;
  • Numa conservatória do registo civil;
  • Num Balcão da Nacionalidade.
OU pelo correio para:
  • Conservatória dos Registos Centrais;
  • Um Balcão da Nacionalidade.

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Legalização de documentos
​

São aceites Full Birth Certificates britânicos, sem necessidade de legalização ou tradução. Se apresentar certidões de outros países deverá consultar aqui informações sobre a legalização de documentos. 
Documentos em inglês não necessitam de tradução. 

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Aviso: Os serviços reservam-se no direito de exigir documentação adicional para poder realizar o ato consular.
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