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Óbito

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As informações sobre atendimento ao público poderão estar desatualizadas.
​Por favor acompanhe a nossa página inicial onde encontrará informação atualizada sobre as adaptações aos nossos serviços, em resposta à pandemia.
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A realização deste ato consular exige marcação prévia. Clique aqui para efetuar marcação. 
O óbito ocorrido no estrangeiro pode ser transcrito junto deste Consulado ou em qualquer conservatória do registo civil portuguesa.
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  Registo de Óbito

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Documentos necessários

Se o defunto for português:

  • Documentos de identificação válidos dos declarantes;
  • Original da Certidão de óbito passada pelo registo civil local;
  • Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade e Passaporte do defunto;
  • Cartão de Contribuinte português ou a respectiva fotocópia;
  • ​Cartão de pensionista (referente apenas a pensão recebida em Portugal) ou sua fotocópia;
​
Se o defunto for estrangeiro, casado com nacional português:
  • Documentos de identificação válidos dos declarantes;
  • Original da Certidão de óbito passada pelo registo civil local.

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Informação relativa apenas à legalização de Certidões de Registo Civil

Reino Unido 
As certidões britânicas não precisam de legalização ou tradução para português;
 
Países da União Europeia (EU28)
Na UE as certidões emitidas em modelo bilingue (Regulamento (UE) 2016/1191) não precisam de ser legalizadas;
 
Países membros da Convenção de Viena (de 8 de Setembro de 1976)
Não é necessária a legalização ou tradução para português;
 
Países membros da Convenção de Haia (de 5 de Outubro de 1961)
A legalização das certidões deve ser feita por Apostila de Haia (Hague Apostile);

Clique aqui para ver a lista dos países e respectivas convenções.
 
Qualquer outro país
Terá de consultar a Rede Consular Portuguesa com jurisdição sobre o território emissor da certidão que pretende legalizar e/ou traduzir. 
​
​
Tradução de Certidões de Registo Civil

As certidões estrangeiras têm de ser traduzidas para a língua portuguesa, exceto as seguintes: 

  • Certidões britânicas;
  • Certidões emitidas no modelo UE 2016/1191;
  • Certidões multilingues da Convenção de Viena;
  • Certidões emitidas na língua inglesa.

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Observações
​
  • O registo de óbito é gratuito;
  • Os nomes e apelidos mencionados nas certidões apresentadas devem estar em conformidade com os documentos de identificação apresentados.
  • Caso seja necessário efectuar a Habilitação de Herdeiros deve registar o óbito três meses após ter ocorrido.​

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​  Transladação

Para que o corpo do cidadão português falecido na área de jurisdição dos Consulado Geral de Portugal em Londres possa ser transportado para Portugal, além do Registo de óbito, é necessária a elaboração de um Alvará de Trasladação.  
Não necessita de marcação prévia

A família da pessoa a ser trasladada deve contactar agência funerária local e agência funerária em Portugal. A agência funerária contactar-nos através do e-mail cac.ru@ama.pt
  • Cartão de cidadão/bilhete de identidade ou passaporte.
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​   Transporte de cinzas

Caso as cinzas sejam transportadas em urna de plástico, apenas é necessário o documento comprovativo da cremação emitido pelo crematório ou agência funerária.  Se a urna for de madeira e/ou zinco, será necessário o alvará da trasladação das cinzas.
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