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Registo de Nascimento (ambos os progenitores portugueses <1 ano)
Já é possível realizar o Registo de Nascimento sem deslocar-se ao Consulado.
O declarante (pai e mãe) autentica-se com o Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital e preenche o formulário disponibilizado para o efeito. Anexa uma cópia eletrónica do documento emitido pela unidade de saúde que comprove a ocorrência do parto e indica o nome da parturiente e, sempre que possível, anexa a cópia eletrónica da certidão do registo de nascimento local, emitida nos termos do n.º 8 do artigo 49.º do Código do Registo Civil, ambas em formato PDF, PNG, JPEG ou JPG;
A informação prestada pelo declarante é confirmada pelo outro progenitor, sendo-lhe enviada uma mensagem, por correio eletrónico, para que proceda a essa confirmação, após autenticação com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
Como faço o Registo de Nascimento sem ir ao Consulado? É simples! Veja o vídeo abaixo. O processo é rápido e conveniente.
Como posso ativar a Chave Móvel Digital sem ir ao Consulado? É simples! Veja o vídeo abaixo - basta saber o seu número de contribuinte e senha do Portal das Finanças.
Quanto custa? O registo de nascimento é gratuito.
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