Registo de Nascimento

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Se o menor nasceu há menos de 1 ano e é filho de dois progenitores portugueses, ​pode registar o seu nascimento sem ter de se deslocar ao Consulado.

​Como fazer o registo online?

• O declarante (um dos progenitores) autentica-se com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, preenche o formulário e anexa cópia eletrónica do registo de nascimento local em formato PDF, PNG, JPEG ou JPG;
• A informação prestada pelo declarante é confirmada pelo outro progenitor, igualmente autenticado com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, após receber uma mensagem de correio eletrónico para proceder à confirmação da informação.
  

Para mais informação, consulte o Despacho 12565/2020, de 24 de dezembro, e veja o vídeo explicativo abaixo. 
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Se tiver dúvidas poderá consultar:

• Portal da Justiça: https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento
• Portal das Comunidades Portuguesas:

       https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/atendimento/no-estrangeiro/registo-civil/nascimento#documentos-a-apresentar​

Como posso ativar a Chave Móvel Digital sem ir ao Consulado? ​
É simples! Basta saber o seu número de contribuinte e senha do Portal das Finanças. 
Veja o vídeo abaixo. 

Quanto custa?
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O registo de nascimento é gratuito.

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