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Se o menor nasceu há menos de 1 ano e é filho de dois progenitores portugueses, pode registar o seu nascimento sem ter de se deslocar ao Consulado.
Como fazer o registo online?
O declarante (um dos progenitores) autentica-se com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, preenche o formulário e anexa cópia eletrónica do registo de nascimento local em formato PDF, PNG, JPEG ou JPG;
A informação prestada pelo declarante é confirmada pelo outro progenitor, igualmente autenticado com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, após receber uma mensagem de correio eletrónico para proceder à confirmação da informação.
Para mais informação, consulte o Despacho 12565/2020, de 24 de dezembro, e veja o vídeo explicativo abaixo.
Como posso ativar a Chave Móvel Digital sem ir ao Consulado? É simples! Basta saber o seu número de contribuinte e senha do Portal das Finanças. Veja o vídeo abaixo.
Quanto custa? O registo de nascimento é gratuito.